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Não faz parte da concepção de constitucionalismo: A tutela de direitos fundamentais. A supremacia da Constituição. A existência, em um Estado, de uma Constituição. A supremacia da Lei. A ideia de limitação de poder.

January 17, 2023 Post a Comment

Não faz parte da concepção de constitucionalismo:

A tutela de direitos fundamentais.

A supremacia da Constituição.

A existência, em um Estado, de uma Constituição.

A supremacia da Lei.

A ideia de limitação de poder.

Resposta:
A resposta correta é A tutela de direitos fundamentais.
Concepção de constitucionalismo se refere ao sistema de organização política e jurídica de um Estado, que se baseia na existência, supremacia e aplicação da Constituição. A existência, a supremacia da Constituição, a supremacia da lei e a ideia de limitação de poder fazem parte dessa concepção. Porém, a Tutela de Direitos fundamentais não faz parte diretamente da concepção de constitucionalismo, pois ela é uma consequência e ferramenta de proteção dos direitos fundamentos dentro do sistema constitucional.

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Asking to Gulhan Kent

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